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Com nova lei, streaming ilegal poderá dar até 10 anos de cadeia nos EUA

Por em dezembro 22, 2020

Estados Unidos aprova medida que criminaliza de vez o streaming ilegal. Medida está entre as milhares de páginas do documento que fornecerá US$ 15 bilhões (quase R$ 80 bilhões) de ajuda para casas de shows, cinemas independentes e outras instituições culturais.

Quando essa lei for colocada em prática, que ainda depende da aprovação do Senado norte-americano, os operadores de plataformas comerciais que forem flagradas promovendo qualquer tipo de streaming ilegal poderão enfrentar até 10 anos de cadeia.

Mas não fica claro se em plataformas como o YouTube, por exemplo, a culpa cairia nos responsáveis pela rede ou no usuário que fizer o upload do vídeo que infringe as leis de direitos autorais.

A tendência é que os principais afetados sejam operadores de plataformas especializadas na transmissão de filmes e séries na íntegra, além de eventos esportivos e televisivos sem os direitos para tal.

Muita coisa ainda deve ser esclarecida, mas, por enquanto, o que se sabe é que os alvos dessa medida são os operadores comerciais.

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