Netflix estaria com os dias contados?

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Um dos serviços que mais podem ser penalizados com o fim da neutralidade de rede nos EUA, o Netflix se pronunciou:

“Estamos desapontados com a decisão da FCC de derrubar as proteções da neutralidade de rede que introduziram uma era sem precedentes de inovação, criatividade e engajamento físico. A decisão de hoje (14/12) é o início de uma batalha legal mais longa. O Netflix ficará ao lado dos inovadores, pequenos e grandes, contra essa determinação mal orientada da FCC”, afirmou o serviço de streaming em comunicado.

Por 3 votos a 2, a FCC derrubou as regras criadas pelo governo Barack Obama que garantiam que as operadoras não pudessem  dar prioridade ou de excluir determinados produtos de seus planos de banda larga ou de cobrar preços diferenciados por esses planos de acordo com a velocidade de acesso.

Do ponto de vista jurídico, as novas regras deixam de tratar a Internet como um serviço de utilidade pública, passando a classificá-la como um serviço de informação, semelhante ao tratamento dado aos serviços de TV a cabo. Sua supervisão deixará de ser feita pela FCC e passará a ser responsabilidade da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), que focará sua atenção em práticas desleais de comércio.

O presidente da FCC, Ajit Pai, anteriormente advogado da Verizon, afirmou que as regras anteriores prejudicaram excessivamente os negócios das operadoras. Sob sua nova proposta, a única obrigação real das operadoras é informar os consumidores quando a conexão está sendo deliberadamente degradada.

Embora o Pai tenha antecipado esta proposta em abril, ele a formalizou no dia 22 de novembro. Apesar de todos os protestos contra, e de 83 por cento dos eleitores em todo o país – incluindo 75 por cento dos republicanos –  afirmarem em uma pesquisa recente da Universidade de Maryland que preferiam  que as regras de neutralidade definidas em 2015 fossem mantidas, Pai seguiu com os planos de por o novo regulamento em votação.

Se a decisão da FCC for referendada pelo Congresso americano pode mudar radicalmente a maneira como a Internet funciona. Os provedores de banda larga estarão livres para uma cobrança extra para serviços como a Netflix e Snapchat pelo privilégio de serem entregues aos clientes sem degradação da velocidade da conexão.

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